segunda-feira, 11 de maio de 2015

CARTA À SOCIEDADE PARAIBANA

Não à TERCEIRIZAÇÃO e a PRECARIZAÇÃO do trabalho docente da Educação Superior da UEPB
Sabemos que a Educação de maneira geral, pede socorro em escala nacional. Por isso, nós, professores da Universidade Estadual da Paraíba, vimos por meio desta Carta, manifestar nossa indignação a respeito das formas e do conteúdo que a classe política do Estado da Paraíba compreende a Educação. Nesse sentido precisamos do apoio e da conscientização de toda a sociedade paraibana para desenvolver e manter a boa qualidade do Ensino no Estado. Essa união entre todos os seguimentos sociais do Estado, nos colocara diante de um processo permanente de desenvolvimento social, politico e econômico. Porque é somente por meio da Educação gratuita e de qualidade que atingiremos os objetivos de uma sociedade qualificada, tanto em nossos modos de vida, quanto no mundo do trabalho.
Nossa luta é permanente, pela busca da reposição das perdas salariais que tiveram início no mês de setembro de 2014. No dia 30 de Janeiro de 2015 nosso sindicato ADUEPB enviou ao magnifico reitor da UEPB uma proposta de reposição das perdas inflacionarias de 8% retroativos ao mês de janeiro do corrente ano. Legalmente esse percentual deve ser reposto, porque com base na Lei da Autonomia da UEPB, o mês de janeiro se estabelece como Data-Base da categoria, instituído pelo PCCR (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração), por meio da Lei 8.441 de 28 de dezembro de 2007. Queremos esclarecer à sociedade paraibana que esse percentual foi resultado de estudos feitos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Portanto, nossas reivindicações são legítimas e necessárias em nome da manutenção da Educação pública e de qualidade no nosso Estado. Nesse sentido nossa campanha é dizer NÃO à TERCEIRIZAÇÃO e a PRECARIZAÇÃO do trabalho docente por meio da desvalorização salarial nem só na Paraíba, mas, em escala nacional.
Pois entendemos que esse rolo compressor pode atingir nossos direitos adquiridos ao longo da nosso histórico de luta enquanto classe trabalhadora.
Porque NÃO à TERCEIRIZAÇÃO?
Outra problemática que estamos enfrentando recentemente no mundo do trabalho, é o processo sorrateiro de precarização veiculado pela terceirização do trabalho em geral: público e privado. Trata-se do Projeto de Lei 4330 arquitetado pelo capitalista Sandro Mabel. Para os especialistas, o PL 3340 aponta uma série de elementos que fortalecem ainda mais a degradação do trabalho humano. Dentre eles estão: jornadas de trabalho mais longas, salários menores, maior número de acidentes de trabalho, deteriorização das condições de trabalho, assim como o aumento de mortes dentro e fora dos ambientes de trabalho. Por esses motivos queremos o fim da regulamentação da terceirização. Isso não acrescente nada de positivo para a classe que vive do trabalho, menos ainda para o conjunto do país. É ruim para a arrecadação e para o universo do trabalho já estruturado com suas regras e legislações próprias.
No processo de terceirização, as empresas também são afetadas, porque se acostumam com a deteriorização das condições de trabalho, ao invés de apostarem em ganho de produtividade, acabam apostando nesse tipo de contratação destrutiva dos direitos dos trabalhadores. Por esse motivo precisamos iniciar urgentemente, enquanto classe trabalhadora organizada, ambientes de discussões para impedir o avanço das terceirizações que afetam hoje no Brasil, um contingente próximo de 2,7 milhões de trabalhadores. Estudos do DIEESE, apontam que se a jornada de trabalho dos terceirizados fosse igual a dos contratados diretamente, seriam criados 801.383 novos empregos no Brasil, mas, seus salários são em média 27% menores que a dos empregados diretos.
É por isso que, convocamos o apoio da sociedade paraibana para nos ajudar nessa luta, porque EDUCAÇÃO e TRABALHO são princípio básicos para que uma sociedade seja bem sucedida. Lembrando que nossa luta não é por aumento salarial, e sim pela reposição das perdas. Mas, discutimos também questões mais profundas que envolvem todo o metabolismo societário dos/as paraibanos/as que compõem o universo da classe trabalhadora, mas, para a qualificação da EDUCAÇÃO e do TRABALHO, é fundamental que se valorize o trabalho docente. Sabe-se que o PL 3340, orquestrado pelo capitalista Sandro Mabel, prevê a volta da figura do “gato" para intermediar as relações de trabalho, e, prevê também o fim da CLT. Esses serão nossos desafios diante do mundo do trabalho nesse início de século XXI.
CONTAMOS COM A VOSSA COLABORAÇÃO E COMPREENSÃO JUNTO ÀS NOSSAS REIVINDICAÇÕES PARA GARANTIR O PRESENTE E O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO COM QUALIDADE. 

Prof. Dr. Edvaldo Carlos de Lima.

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