Jornada em Defesa da Reforma Agrária mobiliza mais de 35 universidades

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Ao longo do mês de abril, dezenas de universidades públicas de todo país realizaram a 2° Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.

Nesta segunda edição, até o momento, mais de 35 instituições de ensino superior, entre campus, institutos e universidades brasileiras desenvolveram atividades em torno da jornada.

Segundo Rafael Villas Bôas, professor da Universidade de Brasília, as Jornadas Universitárias de Apoio à Reforma Agrária tem se consolidado no calendário acadêmico de muitas universidades e institutos federais brasileiros e evidenciado o apoio acadêmico à luta pela terra.

"Elas estão se consolidado no calendário acadêmico de muitas universidades, evidenciando o apoio de muitos docentes, grupos de pesquisa e organizações estudantis à reforma agrária e à luta contra a criminalização dos movimentos sociais, ampliando o compromisso da universidade com a luta pela democracia brasileira", afirma Villas Bôas.

Historicamente, a Reforma Agrária tem sido escondida do debate acadêmico, sobretudo pelo distanciamento da Universidade das grandes questões que impactam a vida do povo.

A ditadura militar brasileira, iniciada em 1964, deixou marcas profundas na luta pela terra e pela democracia no Brasil. Na universidade, perseguiu os professores e grupos ligados aos movimentos populares urbanos e camponeses.

De acordo com Villas Bôas, a partir daí, "a questão agrária foi retirada do debate nacional, enquanto a imprensa, ou ignorava, ou manipulava as informações sobre a luta pela reforma agrária, enquanto o judiciário perseguia os movimentos, mostrando-se cúmplice por conivência ou omissão com as desigualdades no campo brasileiro".

Hoje essa falta de debate sobre o tema segue ampliada pela hegemonia dos meios de comunicação em torno do agronegócio.

No entanto, Villas Bôas salienta que o tema da questão agrária e da reforma agrária tem retornado com força à universidade, como os cursos destinados a assentados da reforma agrária, como licenciatura em Educação do Campo, Direito, Pedagogia, Artes, Veterinária, Serviço Social, entre outros.

Para o professor da UnB, a retomada do debate representa que "o sinal emitido para a sociedade e para a imprensa é de apoio coeso de boa parte do ambiente acadêmico à luta popular pela terra, pelo direito à educação, cultura, saúde e direitos humanos das populações camponesas brasileiras".

Porém, mesmo com esse saldo positivo do processo, aumentar a visibilidade à agenda de democratização da estrutura agrária, social, econômica, política e educacional brasileira, segue como desafio permanente para o conjunto dos movimentos sociais, estudantes, professores e pesquisadores.

População brasileira vai às ruas exigir o fim do uso de agrotóxicos

Da Campanha Contra os Agrotóxicos

De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações na próxima quarta-feira (3/12), Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos.

Os manifestantes vão denunciar os danos causados pelo modelo agrícola representado pela Bancada Ruralista e exigir mais estímulo à agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população através da agricultura familiar e camponesa.

O Brasil se consagrou como o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008, ultrapassando os Estados Unidos. Desde então, mais de 1 bilhão de toneladas desses venenos são despejados nas lavouras brasileiras, sem contabilizar o uso doméstico e fitossanitário.

Em média, cada brasileiro consome 5,2 litros desses insumos todos os anos, cujos danos à saúde, especialmente os crônicos, ainda não são de todo conhecidos.

Apesar de diversos estudos científicos comprovarem a associação dos agrotóxicos ao aumento de cânceres, abortos, más-formações congênitas, alterações neurológicas e somáticas, Alzheimer, o governo brasileiro continua a estimular o setor através de isenção fiscal - os agrotóxicos têm 60% de isenção do ICMS, e muitos ainda possuem 100% de isenção do IPI, PIS/PASEP e COFINS.

Em 2013, o mercado de agrotóxicos movimentou aproximadamente US$11,5 bilhões. Contudo, pesquisas recentes apontam que, para cada US$1 gasto com agrotóxicos, são gastos U$1,28 para cuidar de casos de intoxicação agudas no SUS.

O agronegócio é o maior responsável por esse uso, pois privilegia as monoculturas, facilitando a difusão das chamadas “pragas” agrícolas, e a exportação de commodities, não contabilizando os danos à saúde provocados na população.

Embora o setor seja responsável por apenas 30% do que chega às mesas dos brasileiros, a contaminação causada por esses insumos é sistêmicas, visto que a presença de agrotóxicos já foi detectada no solo, água, ar e até mesmo na chuva e no leite materno.

O Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

A data foi estabelecida pela Pesticide Action Network (PAN) para recordar as 30 mil pessoas falecidas (8 mil morreram nos três primeiros dias), muitas delas crianças, na catástrofe de Bhopal, Índia, ocorrida em 1984.

Na tragédia, vazaram 27 toneladas do gás tóxico metil isocianato, químico utilizado na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, em uma zona densamente povoada. 560 mil pessoas continuam com sequelas do acidente. Até hoje a corporação, incorporada à Dow Química, não indenizou as vítimas.

Reivindicações

A data está sendo promovida no Brasil pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne agricultores, membros de instituições científicas, movimentos sociais e setores do poder público preocupados com os efeitos dessas substâncias na saúde da população e no ambiente brasileiro.

Entre as principais reivindicações da Campanha, estão a proibição da prática ineficiente da pulverização aérea (que atinge no máximo 30% do alvo), a exemplo do que ocorre na União Europeia, o banimento de agrotóxicos já banidos em outros países do mundo (dos 50 agrotóxicos mais usados no Brasil, 22 já foram proibidos na União Europeia, por exemplo), O fim das isenções de impostos dadas aos agrotóxicos, a

criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, para o livre desenvolvimento da agroecologia e maior controle para evitar a contaminação da água por agrotóxicos.

Publicação aborda as más condições de trabalho nos canaviais

Programa Escravo, nem pensar! lança material didático que discute o pagamento por produtividade, exposição a altas temperaturas, trabalho escravo e mortes por esforço excessivo 

A história da cana-de-açúcar confunde-se com a do próprio Brasil. Atualmente, o setor sucroalcooleiro ainda é um dos mais relevantes e expressivos na economia brasileira, devido à exportação de açúcar e do bioetanol, ambos produtos da cana-de-açúcar. Contudo, é preciso ressaltar que nem sempre as condições dos trabalhadores dessa atividade são adequadas. Cortadores de cana e operadores de máquina estão constantemente submetidos a sérias violações trabalhistas, incluindo casos de trabalho escravo.

Para discutir essa questão, o programa educativo Escravo, nem pensar! lança a publicação As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro. O material traz um raio-x dessa atividade econômica e destaca as más condições de trabalho enfrentadas por trabalhadores que, em geral, migram de estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) para São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do país. O leitor encontra também um panorama regional que discute os impactos desse cultivo em Goiás e Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram libertados do trabalho escravo em canaviais.

Historicamente, o setor sucroalcooleiro sempre figurou entre campeões de trabalho escravo. Por ser uma atividade extremamente penosa e que absorve grande contingente de pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) escolheu a colheita de cana-de-açúcar como foco prioritário de suas fiscalizações nos últimos anos. Entre 2003 e 2013, os fiscais resgataram 10.709 trabalhadores submetidos ao trabalho escravo no corte de cana.

A publicação do fascículo teve apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O material didático será distribuído gratuitamente nas formações do programa e está disponível para download.

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Pesquisa comprova que "uso seguro" de agrotóxicos é um mito

Da Campanha Contra os Agrotóxicos

O pesquisador Pedro Henrique de Abreu defendeu este ano, na Unicamp, dissertação de mestrado que em que investigou a viabilidade do uso seguro de agrotóxicos. A conclusão é taxativa: "[não existe] viabilidade de cumprimento das inúmeras e complexas medidas de “uso seguro” de agrotóxicos no contexto socioeconômico destes trabalhadores rurais."

Pedro visitou 81 unidades de produção familiar em 19 comunidades no município de Lavras, MG. Ele usou como referência os manuais de segurança da indústria química e do Estado e tentou verificar a viabilidade do cumprimento destas normas na agricultura familiar.

Foram diversos os aspectos verificados que puderam derrubar o mito de que existe um possível uso seguro de agrotóxicos:

- Aquisição: é feita sem perícia técnica, a receita é fornecida por funcionários das lojas, e os agricultores não recebem instruções na hora da compra;

- Transporte: é feito nos veiculos disponíveis, sem os requerimentos de segurança, e os agricultores não recebem os documentos de segurança necessários;

- Armazenamento: é feito nas construções disponíveis no estabelecimento, e o tamanho das propriedades impede que seja respeitada a distância segura das casas e fontes de água; e

- Lavagem dos EPIs é entendida como atividade doméstica comum por falta de informação, e portanto ocorre sem nenhum cuidado.

A dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unicamp foi orientada por Herling Alonzo, e aprovada por uma banca formada por Raquel Rigoto e Heleno Correa Filho.

Reeleita, Dilma acena para os movimentos e promete reforma política

Da Radioagência Brasil de Fato

Reeleita para governar o Brasil pelos próximos quatro anos, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assumiu compromisso com a reforma política a partir de um plebiscito popular. A vitória eleitoral por 51,64% dos votos foi confirmada na noite deste domingo (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida pelo oponente, senador Aécio Neves (PSDB).

Essas eleições de segundo turno são consideradas as mais apertadas desde a redemocratização do país, já que o segundo colocado ficou 3.459.963 votos atrás. Em seu primeiro discurso, Dilma sugeriu que a energia liberada nas ruas durante a disputa eleitoral seja convertida em mudanças. E a primeira delas seria a reforma política.

“Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma que é responsabilidade constitucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular.”

A convocação de uma constituinte foi tema de consulta pública realizada por organizações populares entre os dias 1º e 7 de setembro, que contou com quase 8 milhões de votos favoráveis. Dilma destacou a necessidade de retomada desse diálogo.

“Quero discutir esse tema profundamente com o novo Congresso Nacional e com toda a população brasileira. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil.”

A vitória de Dilma repercutiu nos países da América Latina. Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Nicolás Maduro, declararam que o resultado das urnas é importante para a continuidade do projeto de integração regional.

V Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante

De 21 a 23 de outubro, o Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, sediará o 5º Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante, com o objetivo de levantar discussões sobre a problemática que envolve a questão do trabalho análogo à escravidão no âmbito do modo capitalista de produção no campo e na cidade.

 

Com o tema “Mundo do Trabalho, Tráfico de Pessoas e Migração”, o evento é aberto ao público em geral, sobretudo a trabalhadores urbanos e rurais, estudantes, professores e pesquisadores. Os interessados em se inscrever devem enviar, até o dia 30 de setembro, o nome completo e o número do  documento de identidade para o endereço eletrônico seminariotrabalhoescravo2014@gmail.com. As inscrições são gratuitas.

 

O seminário, que está sendo coordenado pelo professor Edvaldo Carlos de Lima, do Departamento de Geografia do Centro de Humanidades (CH), é uma iniciativa do Centro de Estudos Agrários e do Trabalho (CEAT/UEPB), do Laboratório de Estudos sobre Espaço, Cultura e Política (LECGEO), bem como do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM NE).

Agricultura foge à regra e elimina vaga com carteira

Setor agropecuário foi o único no país com saldo negativo de contratações com carteira assinada entre 2007 e 2013

 

Maior complexidade dos equipamentos agrícolas exige mais capacitação dos funcionários e faz subir a sua remuneração

ÉRICA FRAGA INGRID FAGUNDEZ DE SÃO PAULO

O setor  do agronegocio foi o único setor economico que demitiu mais do que contratou funcionários com carteira assinada entre 2007 e 2013.

 

O saldo de vagas geradas na agricultura, na pecuária e na pesca ficou negativo em 15,7 mil no período, mostram números levantados pela Folha nas bases de dados do Ministério do Trabalho.

A mecanização agrícola e a crise vivida pelo setor de açúcar e etanol são as principais causas dessa tendência de eliminação de vagas.

 

Só o setor sucroalcooleiro eliminou mais de 50 mil vagas no período. A agropecuária e culturas como as do café e de árvores frutíferas também demitiram mais do que contrataram.

Essa tendência foi apenas em parte compensada pela maior quantidade de trabalhadores em áreas como a da mecanização agrícola (como operadores de colheitadeiras) e a avicultura.

NOVO PERFIL

A mudança do perfil do trabalhador do setor ocorre há décadas. No país, a produção de máquinas agrícolas começaram nos anos 1960 --e eram usadas na cultura de grãos.

Mas, nos últimos dez anos, elas intensificaram sua presença nos plantios de café, cana e laranja, que resistiam à colheita mecanizada porque os equipamentos para esses cultivos eram lentos e caros.

Com o avanço da tecnologia, a troca de trabalhadores por máquinas já atinge todos os segmentos agrícolas.

A mecanização é impulsionada pela busca por maior eficiência. "Na hora de investir, o produtor vai pensar no máximo de mecanização para aumentar a produtividade", diz José Hausknecht, sócio da consultoria MB Agro.

 

Mas a falta de mão de obra especializada e o aumento do custo do trabalho também impulsionam a mecanização.

Segundo empresários do setor, a migração do campo para a cidade e a perda de trabalhadores para setores como construção civil acentuaram a dificuldade de encontrar mão de obra para operar máquinas avançadas.

"No Centro-Oeste e em outros Estados próximos, a escassez é grande. Disputa-se um operador com o setor de serviços", diz o diretor de marketing para América Latina da fabricante de equipamentos Case IH, Rafael Miotto.

A capacitação requisitada dos trabalhadores tem acompanhado a evolução dos equipamentos. Isso vem elevando as remunerações. Um operador de trator pode chegar a ganhar R$ 10 mil por mês.

O preço de tratores e colheitadeiras também contribui para a preocupação com a formação.

"Uma máquina de R$ 1 milhão substitui de 400 a 500 pessoas. Você não vai colocar qualquer um para operá-la", diz Daniel Carrara, secretário-executivo do Senar (Serviço de Aprendizagem Rural).

Com obstáculos para encontrar empregados qualificados, as empresas realizam seus próprios cursos. Entidades agrícolas também têm projetos, como o RenovAção, parceria entre a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), organizações e companhias da cadeia produtiva.

A modernização do agronegócio contribui para a demanda por serviços como pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o economista Jorge Arbache, da Universidade de Brasília (UnB) e do BNDES, a tendência é positiva, pois incentiva o aumento do emprego qualificado.

 

Se, por um lado, o cenário beneficia o trabalhador com mais conhecimento, por outro, prejudica os empregados de posto mais baixo, principalmente os que forem demitidos a partir de agora.

Diferentemente dos que foram substituídos por máquinas nos últimos anos e migraram para outros setores, quem sair neste momento terá que lidar com a desaceleração do mercado de trabalho. Para Hausknecht, da MB Agro, será possível ver impacto até então menos evidente da mecanização. "É uma oferta que vai fazer falta."